O GRANDE DESAFIO DESTAS ELEIÇÕES

Para a presidente do TSE, o grande desafio nas Eleições 2012 será a aplicação da Ficha Limpa. “Como essa lei é nova, não há ainda jurisprudência consolidada sobre o tema”, disse a ministra Carmen Lúcia durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta terça-feira (10), onde conversou com membros da Corte, juízes, promotores e chefes de cartório eleitorais da Região Metropolitana e imprensa.

Acompanhada dos desembargadores Anildes Cruz (presidente do TRE-MA), José Bernardo Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) e Fróz Sobrinho (membro substituto), do juiz auxiliar Paulo Tamburini (TSE), do procurador regional Marcílio Nunes Medeiros (eleitoral) e do secretário-geral Carlos Henrique Braga (TSE), a ministra falou sobre a importância do processo eleitoral e do comprometimento de todos para que a cidadania seja plenamente exercida pelo eleitor.

“Estou indo de estado em estado para dizer pessoalmente que tanto o TSE como os TREs estão de portas abertas para prestar suporte permanente ao juízes eleitorais e ainda pedir que eles tenham bastante cautela ao julgar os processos que tratam da ficha limpa”, justificou a presidente do TSE.

Carmen Lúcia também ressaltou que conta com o espírito cívico da população para que a judicialização do processo eleitoral seja menor e com o apoio do Ministério Público, que atua fiscalizando.

Quanto aos servidores, ratificou que a luta dos servidores públicos federais é uma causa justa pela qual está se empenhando em resolver por considerar muito séria. Em relação à imprensa, defendeu a participação livre do setor.

Estiveram presentes à reunião os desembargadores Guerreiro Júnior (presidente do TJ) e José Luiz Almeida (membro substituto do TRE).

Segurança – Para as Eleições 2012, o TSE está elaborando um estudo para identificar aqueles municípios em que historicamente existe violência no período para contemplá-los com o reforço das Forças Armadas.

Reunião com a ministra aconteceu no 5º andar do prédio anexo do TRE-MA

Convite: Inauguração Loja NEW NARDO

Convidamos a todos os Chapadinhenses para a mega inauguração da Loja NEW NARDO Cosméticos:
A loja conta com uma grande variedades em:

• Perfumaria;

• Artigos de cama, mesa e banho;

• Presentes e Artesanato.

A inaugaração da loja está marcada para o dia 06/07/2012, na Rua Manoel Inácio de Almeida, 314 - Novo!!!!

Contamos com a sua presença!!!

Maranhão recebe prêmio 'Melhor Destino Turístico de 2011'

Estado foi exaltado como único estado com belezas singulares.

Lençóis Maranhenses, Chapada das Mesas e São Luís foram destacados.

O Maranhão recebeu, do Grupo Brasil Travel News, nesta quinta-feira (26), no Hotel Royal Palm Plaza, em Campinas (SP), o prêmio 'Os Dez Mais do Turismo', na categoria 'Melhor Destino Turístico de 2011'. O evento, que acontece há 27 anos, aponta avanços e inovações do setor no mercado nacional e internacional.

Durante a cerimônia, o Maranhão foi destacado como único estado com belezas singulares, a exemplo dos Lençóis Maranhenses e da Chapada das Mesas, além de São Luís, que este ano completa 400 anos de fundação. O secretário Jura Filho, que recebeu o prêmio representando a governadora Roseana Sarney, destacou que a premiação do estado mostra a retomada da política de desenvolvimento do turismo.

"Estamos muito felizes com o reconhecimento e isso de fato aumenta nossa responsabilidade em buscar e, cada vez, mais potencializar a promoção das belezas do nosso estado. O estado está ocupando seu espaço na rota de grandes eventos, a exemplo da BNTM, Skal e Rally dos Sertões”, ressaltou o secretário.

Os Dez Mais do Turismo

Na avaliação que garantiu o prêmio ao Maranhão, foram levados em conta a gastronomia maranhense, rede de hotéis com equipamentos de primeiro mundo, além do atendimento qualificado, produtos e serviços diferenciados.

Para o presidente do Grupo Travel News, Paulo Miranda, o reconhecimento chega em um bom momento quando o estado retoma sua política de turismo. “O setor vem acompanhando o crescimento do Maranhão em nível de investimento promocional e divulgação dos seus atrativos”, destacou.

Comissão da ONU emite nota de pesar sobre morte de jornalista Décio Sá

Em nota, ONU lamentou a morte de Décio Sá e os crimes contra a imprensa. Comissão pede solução do caso e proteção para jornalistas.

A comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas emitiu uma nota de pesar, lamentando a morte do jornalista maranhense Décio Sá, na última segunda-feira (23), em São Luís. A declaração é da da alta comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay. Na nota, a entidade lamenta a morte de Décio Sá e disse que o órgão está "alarmado" com a morte de mais um jornalista no Brasil.

O trecho a seguir foi enviado pelo seu porta-voz, Ruper Colville:

Estamos alarmados pela morte de mais um jornalista no Brasil, elevando para, pelo menos quatro, o número de jornalistas assassinados no país até agora. Décio Sá, um jornalista investigativo na política local, denunciava a corrupção e o crime organizado, foi morto a tiros em um bar em Segunda, 23 de Abril. Nós condenamos seu assassinato e estamos preocupados com o que parece ser uma tendência de assassinatos de jornalistas, o que prejudica o exercício da liberdade de expressão no Brasil.

Congratulamo-nos com o fato de que as autoridades estaduais se comprometeram a realizar uma investigação completa para este e outros casos semelhantes. Esperamos que esses casos sejam tratados como uma grande prioridade para que os autores não sejam encorajados pela falta de prestação de contas vigente para tais crimes. Ao mesmo tempo, instamos o governo a implementar, de imediato, medidas de protecção para evitar quaisquer outros incidentes do tipo.

Um projeto de lei apresentado ao Congresso, em 2011, ordenando as investigações da polícia em crimes contra os jornalistas sejam realizadas a nível Federal, seria um passo na direção certa. Esperamos que esta e outras medidas para proteger os jornalistas sejam adotadas como um assunto de urgência.

Decretado sigilo nas investigações sobre a morte de Décio Sá

Secretário de Segurança afirmou que investigação segue em sigilo absoluto.
Aluísio Mendes disse que a polícia está se aproximando do executor do crime.

O secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, afirmou que, a partir de agora, não serão mais divulgadas informações acerca do andamento das investigações, e que toda a operação segue em sigilo absoluto. A coletiva ocorreu na manhã desta sexta-feira (27). " A polícia compreende a grande vontade dos profissionais da imprensa na busca de informações sobre o caso, mas só iremos divulgar alguma informação assim que tivermos algo concreto. Qualquer informação desencontrada pode atrapalhar a nossa investigação. Quem executou o jornalista Décio Sá é arquivo vivo. O mandante do crime sabe que, quanto mais nos aproximamos do executor, mais perto estaremos dele. Nossa preocupação não é esconder informações da imprensa, mas sim, garantir a integridade deste que pode nos levar ao mandante deste crime bárbaro", enfatizou o secretário. 

Aluísio Mendes afirmou que Décio Sá não foi atraído para o local da execução. " Décio Sá estava cumprindo uma rotina. Os familiares confirmam que ele ia constantemente àquele bar. O executor e o mandante sabiam disso. O assassino chegou ao bar junto com Décio Sá. A diâmica do crime foi meticulosamente planejada. Esse não foi um crime planejado em 24 horas, a rota de fuga já estava traçada e eles evitaram contato com a viatura que estava fazendo a ronda no horário. Temos mais pessoas envolvidas nesse assassinato, e vamos chegar à todas elas," finalizou o secretário.

O secretário falou, também, sobre os indícios que estão sendo analisados pela equipe que investiga o caso." Essa é uma investigação extremamente complexa. Cerca de 22 mil e 700 itens estão sendo analisados pela Polícia Civil e técnica. Contamos com a ajuda da Polícia Federal e agora com a ajuda de toda a equipe da Seic na elucidação deste caso", afirmou o secretário.

O secretário pediu a colaboração da imprensa e das pessoas que testemunharam o assassinato." Peço a colaboração da imprensa e a paciência de todos. Esse é um quebra-cabeça complexo, e precisamos de tempo para analisar de forma profissional todos os dados. Peço também a colaboração daquelas pessoas que estavam no bar no dia do assassinato. Essas pessoas precisam falar, precisamos ouvir todas elas, pois ainda existem divergências em relação à dinâmica dentro do bar. A polícia já tem detalhada toda a dinâmica da execução e da fuga, mas precisamos afinar esses detalhes sobre o que aconteceu dentro do bar. Então, peço que essas pessoas falem, a identidade delas será mantida em sigilo absoluto," finalizou.

Sobre o caso

O jornalista Décio Sá foi morto a tiros por volta de 22h40, em um bar da Avenida Litorânea. De acordo com testemunhas, os suspeitos chegaram em uma motocicleta, executaram o jornalista e fugiram do local.

Em menos de duas horas, a polícia encontrou o cartucho da arma que teria sido utilizada no crime. A peça passou nesta quarta-feira (25) por uma análise química, que permitirá um resultado mais preciso sobre as impressões digitais do assassino do jornalista Décio Sá.

Qualquer informação sobre os assassinos do jornalista, pode ser passada ao Disque-Denúncia, pelos telefones 3223-5800, na capital, e 0300 313 5800, no interior do Estado. Não é necessário se identificar.

Suspeito na morte de jornalista Décio Sá é ouvido pela polícia do Maranhão

Nenhum detalhe sobre as declarações do homem foi divulgado pela polícia. Além deste, outro homem foi ouvido nesta quinta-feira (26), em São Luís.

O homem preso nesta quarta-feira (25), suspeito de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, prestou depoimento na Delegacia de Homicídios, durante toda esta quinta-feira (26), em São Luís. A polícia não deu qualquer detalhe sobre as declarações do suspeito.

Os policiais chegaram ao homem, por meio de informações do Disque-Denúncia. Ele foi apontado pela maioria das pessoas como um dos envolvidos na morte do jornalista Décio Sá. O secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa, também confirmou na manhã de hoje (26) que o suspeito pode ter ajudado na fuga do assassino.

Outro homem detido

O segundo homem, que estava na companhia do suspeito, também foi ouvido pela polícia nesta quinta-feira (26). No momento da prisão, ele estava armado com um revólver calibre 38.

O principal suspeito preso na noite de ontem (25), na Vila Pirâmide, bairro Araçagi, já responde por duas condenações, informação confirmada pelo delegado Maymone Barros, que integra a força-tarefa da investigação sobre a morte do jornalista Décio Sá.

Imagens

A polícia já têm em seu poder imagens de câmeras de circuito de segurança, do percurso feito pelo jornalista, entre a sua saída do seu local de trabalho até a Avenida Litorânea, onde Décio Sá foi executado com cinco tiros na noite da última segunda-feira (23).

Entenda o caso

O jornalista Décio Sá foi morto a tiros por volta de 22h40, em um bar da Avenida Litorânea. De acordo com testemunhas, os suspeitos chegaram em uma motocicleta, executaram o jornalista e fugiram do local.

Em menos de duas horas, a polícia encontrou o cartucho da arma que teria sido utilizada no crime. A peça passou nesta quarta-feira (25) por uma análise química, que permitirá um resultado mais preciso sobre as impressões digitais do assassino do jornalista Décio Sá.

Qualquer informação sobre os assassinos do jornalista, pode ser passada ao Disque-Denúncia, pelos telefones 3223-5800, na capital, e 0300 313 5800, no interior do Estado. Não é necessário se identificar.

Suspeito de assassinar Décio Sá é preso na Vila Pirâmide

Uma pessoa foi presa por suspeita de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá. A ação ocorreu na noite desta quarta-feira (26), na Vila Pirâmide, localizada no Araçagi. Outra pessoa que estava com o suspeito no momento da prisão também foi detida e levada para investigações.

O Imparcial entrou em contato com a Delegacia de Homicídios, e o investigador Alfredo Barbosa confirmou a informação. Ainda segundo ele, o delegado Maymone Barros, presidente da comissão de delegados que cuidam do caso, está reunido com mais seis delegados.

 As primeiras informações dão conta de que o suspeito foi identificado como "Fábio". Ele teria dado cobertura e fuga para o homem que desferiu os seis tiros no jornalista Décio Sá. 

 A informação para a prisão do suspeito partiu do Disque Denúncia (3223-5800), pois várias ligações indicavam o nome de Fábio e o local que estava escondido.

O crime

Décio foi morto com seis tiros na noite da última segunda-feira (23), em um bar na Avenida Litorânea. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) montou uma equipe de delegados, sob o comando de Maymone Barros, e policiais para elucidar o mais rápido possível o crime brutal.

Missa de sétimo dia

 A missa de sétimo dia do jornalista será às 10h, na Igreja da Sé, localizada no Centro Histórico da capital. Na segunda (30), uma manifestação contra a violência será realizada na Litorânea. 

FONTE: O IMPARCIAL

Polícia do Maranhão identifica possível comparsa de executor de jornalista Décio Sá

A Polícia do Maranhão já identificou um possível comparsa do executor do jornalista Décio Sá, morto na noite de segunda-feira com seis tiros em um bar na Avenida Litorânea em São Luís, capital do estado. A suspeita da polícia recai sobre um ex-presidiário envolvido em crime de homicídio. O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, não quis revelar o nome do suspeito, mas adiantou que já sabe o seu endereço e ele pode ser preso nas próximas horas.

"Estamos em campana e a qualquer hora vamos prendê-lo", avisa.

Segundo a polícia, o suspeito foi flagrado pelas câmeras de segurança de um prédio próximo deixando um posto de observação e seguindo para um carro estacionado na pista para dar fuga o executor do jornalista.

Logo após o crime, o assassino deixou o local em uma moto, mas depois abandonou o veículo para entrar num carro que já lhe esperava para completar a fuga. Para Aluísio Mendes, ele pretendia despistar a polícia, que a essa altura perseguia uma dupla de moto.

A polícia ainda trabalha para montar um retrato falado do assassino a partir de um grupo de evangélicos, que estava próximo ao local em que o assassino abandonou a moto.

Aluísio Mendes acredita que o executor seja de outro estado pela maneira com que cometeu o crime, sem se preocupar em esconder o próprio rosto.

Ele aguarda o levantamento das digitais, a cargo da Polícia Federal, em um carregador de munição que o bandido deixou cair durante a subida da duna.

"Além disso, vamos localizar a origem da arma pelo número de série do carregador, como também identificar o lote de munição de onde saíram as balas que mataram o jornalista", diz.

O secretário não quis revelar se já há um suspeito de mandar executar Décio Sá, mas adiantou que o crime foi meticulosamente estudado e que pode se tratar de desavenças antigas geradas pelo seu blog, que era um dos mais acessados do Maranhão.

Em sua coluna, Décio Sá denunciava tanto casos de pistolagem e corrupção como também escrevia sobre a vida pessoal dos envolvidos.

"Temos a preocupação de prendê-lo com vida", disse o secretário, em uma referência a uma outra execução na Avenida Litorânea, ocorrida há quinze anos, do delegado Stênio Mendonça, quando cinco acusados foram presos e depois executados quando eram transferidos para prestar depoimento no interior do estado.

A polícia também investiga o grande número de ligações recebidas pelo Disque-denúncia, que está oferecendo R$ 100 mil por pistas que levem aos autores do crime. Uma das maiores recompensas oferecidas no país, somente equiparada à oferecida pelo Disque-Denúncia do Rio de Janeiro na busca do traficante Fernandinho Beira-Mar.

A execução de Décio Sá provocou a revolta de entidades jornalísticas, que cobraram a rigorosa apuração do caso e a aprovação no Congresso Nacional de projeto de lei que federaliza os crimes cometidos contra os profissionais de comunicação.

Fonte: Agência O Globo

Tribo de índios do Maranhão é a mais ameaçada do mundo, diz ONG

Awás vem perdendo território no Maranhão para a exploração ilegal, segundo a ONG Survival International.

Da BBC

O grupo de defesa dos direitos indígenas Survival International afirma que os índios Awá, do Maranhão, formam a tribo mais ameaçada do mundo. Calcula-se que de 60 a 100 de seus cerca de 450 membros nunca tenham tido contato com o mundo exterior.

A Survival diz que a tribo vem perdendo território de todos os lados. Queimadas feitas por madeireiros acabam com seu habitat e o de seus animais. A entidade espera conseguir pressionar o governo para que este dê mais atenção ao problema dos Awá, classificado pelo juiz José Carlos do Vale Madeira em 2009 como "genocídio".

O grupo de defesa dos direitos indígenas Survival International afirma que os índios Awá, do Maranhão, formam a tribo mais ameaçada do mundo. Calcula-se que de 60 a 100 de seus cerca de 450 membros nunca tenham tido contato com o mundo exterior. (Foto: Survival/BBC)

A Survival diz que a tribo vem perdendo território de todos os lados. Queimadas feitas por madeireiros acabam com seu habitat e o de seus animais. O território Awá está limitado pelas linhas brancas, com as atividades de exploradores claramente visíveis. (Foto: Survival/BBC)

Os Awá são caçadores/coletores e viajam em grupos grandes de cerca de 30 pessoas. Caçadas podem durar semanas. Mas os grupos são vulneráveis a ataques de pistoleiros contratados por cortadores de madeira e criadores de gado. (Foto: Survival/BBC)

Takwarentxia, sua mulher e filho foram contactados em 1992 quando fugiam de pistoleiros contratados por rancheiros que mataram a maioria de seu grupo. (Foto: Survival/BBC)

Acredita-se que Amerintxia é a mais velha dos Awá, mas ela ainda coleta sua própria comida e vive sozinha em um abrigo feito de folhas. (Foto: Survival/BBC)

Amerintxia com seu macaco de estimação. A tribo mantém uma ligação próxima com a fauna, adotando macacos órfãos, que são incorporados às famílias. Mulheres Awá chagam a os amamentar. (Foto: Survival/BBC)

Mulheres Awá decoram os homens para um ritual chamado karawara, no qual eles entram em um estado de transe para tentar se comunicar com espíritos ancestrais (Foto: Survival/BBC)

Mas durante o dia, o desmatamento prossegue. Calcula-se que quase um terço das terras Awá foi tomado em operações ilegais. (Foto: Survival/BBC)

Slings para bebês eram feitos de fibras de palmeiras, porém mais e mais itens do mundo moderno são usados pela tribo. Um dos maiores riscos do contato é a exposição a doenças as quais eles não têm defesas. (Foto: Survival/BBC)FONTE: G1

Deputados aprovam extinção de auxílio-saúde a ex-parlamentares

A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (24).
Ex-parlamentares deixam de ganhar a ajuda de custo no valor de R$ 1.050.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), por unanimidade, a extinção do chamado auxílio-saúde que era pago aos ex-deputados estaduais pensionistas. Na prática, os ex-parlamentares deixam de ganhar a ajuda de custo no valor de R$ 1.050, que era direcionada a custear despesas médicas.

O final do benefício foi proposto através de um projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa, apreciado em sessão extraordinária.

Inicialmente a proposta havia sido apresentada pelo deputado César Pires (DEM) no último dia 11. No entanto, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) vetou a iniciativa por entender que a competência para legislar sobre o assunto seria da própria Mesa Diretora. Pires chegou a protocolar um recurso, mas o retirou. “Fiz isso porque a iniciativa da Mesa tinha o mesmo teor e não prejudica em nada o projeto de nossa autoria”, afirmou o deputado durante a sessão plenária.

Antes da votação em plenário, o projeto recebeu quatro votos favoráveis e três contrários.

Deputados do Maranhão destacam morte de Décio Sá e cobram mais segurança

Todos os deputados que subiram nesta manhã à tribuna da Assembleia Legislativa (AL) destacaram o assassinato do jornalista Décio Sá. Os parlamentares, de governo e oposição, criticaram a falta de segurança no estado. Um dos discursos mais duros foi feito pelo deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD). 

"Faço parte de um governo que tem um secretário de segurança que eu confio, um homem íntegro e correto. Mas, não basta só ser correto e íntegro, é preciso ter ação", declarou o deputado. Milhomem lembrou que no momento em que o jornalista foi morto falava ao telefone com o irmão dele, Aristides Milhomem.

O deputado Raimundo Cutrim (PSD) e Jota Pinto (PR) cobraram a instalação de câmeras de segurança ao longo da orla marítima. O assunto também foi lembrado pelo deputado Rigo Teles (PV) de um projeto para instalação de equipamentos de segurança em bares e boates. 

O deputado Magno Bacelar também comentou a morte do grande blogueiro Décio Sá no seu discurso:

"Décio era um desses jornalistas valentes, determinado, destemido, que colocava suas matérias diariamente. Eu, pelo menos, umas dez vezes acessava o blog do Décio Sá, servia, deputado Marcelo, como parâmetro, como além dele, outros blogueiros, Luis Cardoso, Luiz Pablo, John Cutrim, inúmeros, nós acessamos, diariamente, porque são exatamente essas pessoas que vão atrás daquelas matérias que dificilmente alguém tem coragem de chegar e publicar, e aqui, senhores deputados, imprensa de modo geral, é importante ir atrás que eu tenho certeza absoluta de que a polícia vai botar a mão nesses bandidos, a Secretaria de Segurança do Estado do Maranhão vai colocar, mas o mais importante é botar a mão exatamente naqueles mentores intelectuais desse crime, esse crime que tem que ser apurado. - declarou o deputado Magno Bacelar".

Disque-Denúncia oferece R$ 100 mil por assassino de jornalista

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, declarou durante entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (24) que qualquer informação que leve ao paradeiro exato do homem que matou o jornalista Décio Sá terá como recompensa do Disque-Denúncia a quantia de R$ 100 mil, oferecida por um grupo de empresários. O jornalista foi morto com seis tiros, na noite de segunda-feira (23), dentro de um bar na Avenida Litorânea, em São Luís.

“O crime é complexo, mas não ficará impune”, afirmou o secretário durante a coletiva sobre o caso. Acompanhado dos titulares da Delegacia de Homicídios, Jefrei Furtado e Maymone Barros, que comandam a investigação, o secretário de Segurança disse que está sendo realizada uma força-tarefa para a rápida elucidação do crime. “Mais de 50 homens estão trabalhando diretamente nesse caso”, afirmou.

Ao ser questionado sobre impunidade, Mendes foi enfático: “Esta é uma página virada na história do Brasil e do Maranhão. Todos os nossos esforços estão voltados para saber quem matou e mandou matar o jornalista”, afirmando que o crime de pistolagem foi motivado diretamente por conta do exercício da profissão de Décio Sá.

O jornalista levou seis tiros de um homem que estava em uma motocicleta. Segundo a polícia, o assassino desceu da garupa da moto, atravessou a pista e foi até o bar onde estava o jornalista e disparou seis tiros contra ele. Um outro homem ficou aguardando o criminoso do outro lado da pista.

Investigações

Mendes disse também que nenhuma linha de investigação foi descartada e pediu cautela sobre a divulgação no retrato falado do suspeito de executar Décio Sá. “São muitas testemunhas oculares, que viram de perto o homem que teria efetuado os disparos. É preciso ouvir todas, e ao juntar os relatos, faremos o retrato falado do executor”, informou o secretário, garantindo ainda a segurança das testemunhas.

Oficialmente, o secretário de Segurança Pública informou que já estão com os peritos criminais, cartuchos com munição – deixadas pelo executor, cápsulas e imagens de várias câmeras que já ajudam na investigação. Contudo, Mendes enfatizou que é necessário manter sigilo quanto a informações sobre as investigações, já que o crime contra o jornalista não poderá ter “nenhuma linha de investigação descartada”.

Mendes disse que conta com o apoio de técnicos da Polícia Federal, e o que não for possível ser realizado no Maranhão será feito em qualquer parte do país e até mesmo fora do Brasil, para garantir o estudo detalhado da ação criminosa.

Ao fim da coletiva, o secretário classificou a execução do jornalista Décio Sá como "afronta a liberdade de expressão e ao Estado Democrático de Direito".

Sobre o crime

A execução do jornalista Décio Sá, segundo o secretário de Segurança Pública, foi planejada há bastante tempo. Mendes destacou que a rota de fuga dos criminosos, bem como a sistemática usada pelos mesmos, demonstra a premeditação do crime.

Décio Sá teria saído da sede do jornal "O Estado do Maranhão", por volta das 22h30, desta segunda-feira, quando se dirigiu até a Avenida Litorânea, em São Luís. A polícia suspeita que o executor o seguiu até o local do crime, já que em cinco minutos, o plano de matar o jornalista foi executado.

Ele tinha 42 anos e há 17 trabalhava na editoria de política do jornal "O Estado do Maranhão", do Sistema Mirante de Comunicação. Ele era autor de um dos blogs mais acessados do Maranhão. Décio Sá deixa uma filha de 8 anos e a mulher grávida de dois meses.

As informações para o Disque-Denúncia deverão ser repassadas pelos números (98) 3223-5800, na capital, e 0300 313 5800, no interior, sem a necessidade de identificação.

FONTE: G1

Mesmo com salários astronômicos, médicos não querem trabalhar no interior do país

Brasília – Mesmo a peso de ouro, prefeituras enfrentam dificuldades para contratar médicos no interior e até na periferia das grandes cidades. Nada menos do que 1.228 municípios pediram ajuda ao Ministério da Saúde para atrair recém-formados neste ano. A intenção era preencher 7.193 vagas, mas só 1.460 médicos demonstraram interesse, o equivalente a 20% da demanda.

Os números são do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), iniciativa do Ministério da Saúde para levar médicos a rincões do país e áreas carentes nas capitais e regiões metropolitanas. O Provab oferece bônus de 10% nas provas de ingresso em residências médicas a recém-formados que trabalharem por um ano em cidades do programa.

Médico de São Félix do TO tem maior salário da cidade. Foto: Givaldo Barbosa

Balanço do Ministério da Saúde mostra que 233 cidades não atraíram nenhum interessado. Todos os 1.640 médicos inscritos foram selecionados em fevereiro, isto é, ficaram aptos a fechar contrato imediatamente com as prefeituras. Até a semana passada, porém, só 460 profissionais já tinham começado a trabalhar, enquanto outros 140 estavam em processo de contratação.

A formação e distribuição de médicos em território brasileiro entrou na agenda do Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff determinou aos ministérios da Saúde e da Educação que preparem um plano para aumentar o número de médicos no país. O governo está convencido de que faltam profissionais e estuda criar ou ampliar faculdades, assim como facilitar a validação de diplomas de quem se formou no exterior, em países como Cuba, Bolívia e Argentina. Outro projeto é abrir mais 4 mil vagas de residência.

A movimentação do governo desperta reações negativas nas corporações médicas. O Conselho Federal de Medicina divulgou, em novembro, o estudo “Demografia Médica no Brasil”, que apontou 371.788 profissionais em exercício naquele ano, o correspondente a uma taxa de 1,95 médico por mil habitantes. O governo quer elevar essa taxa para 2,5 até 2020 — ou até mesmo 2,7. O CFM, porém, considera o atual número suficiente, e diz que o problema está na má distribuição.

— É uma polêmica enorme dizer que falta ou sobra médico. Ninguém tem estudo consistente. O que temos incontestavelmente é que os médicos são distribuídos de forma trágica e injusta com a sociedade. Enquanto temos um a cada 200 habitantes em certos lugares, em outros temos um para cada 10 mil — diz o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Célio Jayme Carvalhaes.

O Ministério da Saúde identificou 2.130 municípios com dificuldade de manter ou expandir o Programa Saúde da Família. As cidades têm direito a um número de equipes proporcional à população. Cada equipe é chefiada por um médico. Segundo o ministério, boa parte das cidades tem direito a mais equipes, mas não consegue criá-las por falta de profissionais.

Outro problema é a alta rotatividade. Em 1.190 cidades, mais de 75% das equipes trocam de médico pelo menos uma vez por ano, o que o governo considera excessivo. Em março, o ministério listou 26 municípios que não tinham médico da Família e outros quatro que não tinham nenhum profissional, conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O cadastro revela que apenas 2% dos municípios possuíam taxa superior a 2,5 médicos por mil habitantes, no ano passado.

Sempre que um profissional deixa o emprego, é comum que cidades fiquem semanas ou meses sem médico. Com pouca procura, é preciso elevar salários. Em geral, quanto mais longínquo e precário o município, maior o valor pago ao médico.

No Amapá, o governo do estado cede seus profissionais aos municípios. Sem isso, pequenas cidades ficariam desassistidas. Só que, além do salário estadual, os médicos recebem pagamento das prefeituras, com dinheiro repassado pelo ministério ao Saúde da Família. O Portal da Transparência estadual revela que há médicos ganhando R$ 39 mil brutos por mês. Um deles recebe mais R$ 5 mil da prefeitura de Marzagão (AP) por só um dia de trabalho na semana.

Em Pracuúba (AP), com 3 mil habitantes, a secretária de Saúde, Marly Gomes Vilhena, conta que a cidade passou 8 meses sem médico ano passado. Nesse período, dois enfermeiros cuidavam da população. Hoje, há só uma médica, com salário bruto de R$ 28 mil do estado e R$.5.500 da prefeitura.

— Por causa de nossa carência, o médico está supervalorizado — resume o secretário de Saúde de Macapá, Otacílio Barbosa.

No Pará, a situação não é diferente. Em Santa Maria das Barreiras (PA), o único médico em atividade no mês passado era cubano.

— Os médicos vêm com interesse de ganhar dinheiro. Depois de juntar uma boa quantia, vão em busca de conforto. Não querem ficar a vida inteira aqui — reclamou o assessor da Secretaria de Saúde Charles Lopes Peres.

Fontes: O globo, blog do decio.

Governo se prepara para lançar Embrapa Internacional até o fim do mês

Brasília - Um ano e meio após a publicação da medida provisória que deu nova redação ao Artigo 1º da lei de criação da Embrapa, para permitir que a estatal exerça suas atividades também fora do Brasil, deve ser lançada no fim do mês a Embrapa Internacional. Segundo o presidente da empresa, Pedro Arraes, a intenção é fazer o lançamento no dia 26, aniversário da Embrapa, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

A medida provisória, do final do governo Lula, foi aprovada pelo Senado no dia 1º de março de 2011 e promulgada no mesmo dia. Enquanto a Lei 5.851, de 1972, que autorizou a criação da Embrapa como empresa pública não permitia sua atuação no exterior, a nova redação autoriza a Embrapa a “exercer qualquer das atividades integrantes de seu objeto social fora do território nacional, em conformidade com o que dispuser seu estatuto social”.

Arraes disse que um dos objetivos é ajudar outros países com a experiência adquirida ao longo dos 39 anos de existência da Embrapa, “mas também é, e talvez esse seja o principal, trazer inovações dessas relações para o nosso país”.

O novo estatuto, que autoriza a atuação internacional da Embrapa, está em fase final de aprovação, precisando passar pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Agricultura e pela Casa Civil. “É o calvário final para a gente obter o nosso estatuto”, comentou Arraes, ressaltando que as pastas já têm ciência do conteúdo e já houve acordo para a sua aprovação.

O presidente disse que a Embrapa Internacional terá uma estrutura com capacidade de captar recursos de fontes do exterior, como Banco Mundial (Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e agências de fomento, como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e Fundação Bill Gates. “A Fundação Bill Gates fez, recentemente, um aporte de US$ 2,5 bilhões para a Embrapa, e esse recurso, obviamente, não pode entrar na conta da Embrapa aqui no Tesouro, como arrecadação, porque eu vou ter que encaminhar para outros países”, explicou Arraes.

O presidente da estatal disse que, atualmente, toda vez que vai se realizar um projeto no exterior, é necessário fazer “uma ginástica imensa”. “Não quer dizer que não se possa fazer, mas tem uma forma complicada de fazer essa transferência. Não é fácil. O dinheiro não pode entrar na Embrapa, às vezes entra numa fundação. As fundações também têm dificuldades porque trabalham apenas no Brasil”.

Para facilitar a operação, a Embrapa Internacional será aberta nos Estados Unidos. “Dependendo da dimensão que esse negócio tomar, e as perspectivas são de dimensões imensas, talvez tenhamos que ter uma estrutura mínima lá, mas sempre mínima, porque a competência técnica vai estar sempre aqui, na Embrapa. Lá é simplesmente uma forma que a gente tem de agilizar essa captação de recursos internacionais”, informou Arraes, acrescentando que pessoas físicas também poderão fazer doações para algum projeto específico, no qual tenham interesse.

 Fonte: imirante.globo.com

JORNAL ESTADO DO MARANHÃO 29.04.1989

Bom pessoal, como prometido na postagem anterior, venho tratar nessa matéria, falando um pouco a respeito dos benefícios da liberdade de expressão que vivemos nos dias de hoje na República Federativa do Brasil. Mas nem sempre foi assim, houve um tempo que as coisas eram bem diferentes... e para enriquecer nosso diálogo a respeito disso, peço que leiam a máteria do JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO na data de 29 de Abril de 1989 em que fiz uma denúncia quando ainda era vereador do nosso município a respeito do descaso de recursos públicos destinados na época. Segue a matéria na íntegra:

 "O vereador Francisco Vieira dos Santos (Do OH) manifesta preocupação com a aplicação dos recursos públicos destinados até aqui ao município. Ele revelou em entrevista a O ESTADO, que passados praticamente cinco meses, a nova administração municipal “não disse a que veio, não havendo sinais de que a cidade esteja merecendo atenção do poder público na solução dos problemas que a afligem”. O líder pedetista considera perigosa para os interesses da comunidade, a maioria que o prefeito de Chapadinha detém na Câmara: nove dos 13 vereadores.

Analisando os boletins de desembolso de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios e outras fontes, Do OH informa que até abril, o município recebeu NCz$ 1.065.223,72 (hum milhão, sessenta cruzados novos e setenta e dois centavos), assim discriminados:

Fundo de Participação - NCz$ 366.733,95:

Imposto Único sobre Energia Elétrica – NCz$ 685.642,77

Imposto Único sobre Combustível e Lubrificantes – NCz$ 7.204,07

Imposto Adicional – NCz$ 853,43.

As liberações estão comprovadas, segundo o vereador, no Banco do Brasil (agência local). “isto tudo sem contabilizar as cotas do ICMS, liberadas pelo Estado”, esclarece o vereador.

Ainda assim, diz o parlamentar, não há sinal de qualquer ação positiva da administração em beneficio do povo. Ao contrário, há um festival de destruição de obras públicas, como abandono de prédios públicos, demolição de chafarizes e falta de manutenção a estradas municipais de alto interesse econômico e social.

Demissões

O vereador denuncia demissões arbitrárias principalmente de professores com 15 ou 20 anos de serviço público, a crise religiosa entre a administração e a Igreja Católica (o prefeito aluga caçambas e leva supostos fiéis para assistirem missa no município de Brejo, a 80 quilômetros de Chapadinha, viagens nas quais uma pessoa já morreu e outra – um débil mental – encontra-se desaparecido) e o estabelecimento de um clima de insegurança pela divulgação de volantes com ameaças à população ordeira e a presença ostensiva de policiais militares armados em torno do prédio da Câmara em dias de sessão.

Do OH, que já teve sua casa invadida por secretário municipal, sob a alegação de buscar chave do prédio escolar que se encontrava em mãos da esposa do político, professora demitida, diz que a comunidade não quer outra coisa que não o cumprimento de um programa administrativo que atenda aos interesses e reclamos da população. “Não queremos nem que o prefeito faça as coisas mirabolantes que prometeu na campanha, todas de execução impossível”, diz o vereador."

PARABÉNS CHAPADINHA PELOS SEUS 74 ANOS!!!

Chapadinha completou 74 anos de emancipação política e fez-me refletir o desenvolvimento econômico, social, cultural e politico que o município vem contemplando em todos esses anos;

Sinto-me feliz em participar da historia política do passado e do presente de nossa cidade e considero que houve um grande avanço em todos os aspectos da sociedade chapadinhense, pois algum anos atrás o povo era oprimido de expressar suas idéias e pensamentos, como pode´se conferir na publicação de uma materia em um jornal da época que eu falarei detalhadamente em minha próxima postagem. Hoje é diferente, todos falam diz o que pensam, e tem realmente liberdade de expressão. Isso é muito bom para o desenvolvimento de uma sociedade democrática. Mas como eu disse, isso é tema para uma outra ocasião, mais uma vez parabenizo o Povo Chapadinhense por mais essa data memorável....

CHICO DO OH PARTICIPA DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SECID

O Secretário de Igualdade Racial do nosso município participou do PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO realizado pela Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) nesta quarta-feira (06), a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor de Habitação e Interesse Social.

O foco da reunião foi a abertura e a discussão do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Maranhão, que diagnosticará em parceria com o estado, prefeituras e o governo federal, as região maranhenses. A partir dos resultados, o Conselho Gestor formará planos de ações alinhados as políticas de habitação, com recursos e fontes de financiamentos planejados, além da viabilidade de recursos e projetos para algumas áreas de fomento, como a de remanescentes de quilombos.

"O treinamento de gestores e técnicos dará possibilidades para que os municípios estejam prontos para elaborarem os planos de habitação", disse o diretor da Geosistemas - empresa responsável pelo Plano -, Ivson Lemos.

O Plano terá uma duração de oito meses. No período, será estudada a metodologia de trabalho de habitação, técnicos de 71 municípios do Maranhão serão capacitados e estão previstos investimentos na ordem de R$ um bilhão e 600 mil para construção e reformas de 500 mil casas.

Segundo o secretário da Secid, Pedro Fernandes, a mobilidade urbana e o transporte público também serão assuntos trabalhados no Plano, que visa melhorar a acessibilidade da população a estes serviços. "Teremos sempre projetos iniciais que darão suporte para os gestores das cidades maranhenses. Pavimentação, saneamento e mobilidade urbana são as prioridades da Secid", disse Pedro Fernandes.

FUNDAÇÃO PALMARES RECONHECE COMUNIDADES DE CHAPADINHA COMO TERRITÓRIO QUILOMBOLA

Depois de dois anos de luta pela titulação de terra, famílias das comunidades Barro Vermelho, Poço de Pedra e Prata dos Quirino em Chapadinha, receberam a regularização de terra para comunidades quilombolas do INCRA, a certidão de auto definição, emitida pela Fundação Palmares. Essa conquista teve participação importantíssima da Secretaria de Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Chapadinha em parceria com o STTR de chapadinha.


Os moradores nos relataram que as comunidades dos referidos povoados vêm sofrendo, como: ameaça de despejo de fazendeiros que se dizem donos da terra, prisões de pessoas da comunidade que resistiram as intimidações dos latifundiários, casas queimadas, animais mortos, etc. Vanda, se emocionou ao falar de uma situação difícil, que uma dessas comunidades passou. Segundo ela, há três anos a única escola do Barro Vermelho, foi fechada por determinação da prefeitura, situação que tem obrigado as crianças andarem 16 km todos os dias até o colégio mais próximo no lugar chamado Baturité.

O secretário de Igualdade Racial (Chico do Oh) destacou a importância dessas comunidades tem em receber o reconhecimento de uma fundação tão conceituada como a FUNDAÇÃO PALMARES, e que a partir de agora haverá mais facilidades de conquista de novos benefícios e melhoria de vida para os referidos moradores e que além dessas, outras comunidades do nosso município já estão em processo de andamento para serem reconhecidas também - destacou o Secretário.

Caso queira visualizar as comunidades reconhecidas direto pelo site da FUNDAÇÃO PALMARES, basta acessar o link a seguir e procurar as comunidades de Chapadinha:







http://www.palmares.gov.br/?page_id=88&estado=MA#

ACABA DE CHEGAR MAIS UMA MÁQUINA P/ CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS NA ZONA RURAL DE CHAPADINHA

Acaba de Chegar nesta quinta-feira mais um grande maquinário para construção e reforma de várias estradas na zona rural do nosso Município, beneficiando milhares de pessoas que trafegam diariamente pelas estradas das localidades de Chapadinha....

EM BREVE MAIS DETALHES...

Por Chico do Oh

ASSALTO NA PRAÇA DO CAMPO VELHO

Acabo de receber a notícia que agora pouco na noite desta quarta-feira um casal de namorados se encontravam num momento de lazer na Praça do Campo Velho, quando foram surpreendidos por um indivíduo armado com uma espingarda, em que o mesmo anunciou o assalto, levando um celular de uma das referidas vítimas...

EM BREVE MAIS NOTÍCIAS.... 

Por Chico do Oh