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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

CHICO DO OH PARTICIPA DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SECID

O Secretário de Igualdade Racial do nosso município participou do PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO realizado pela Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) nesta quarta-feira (06), a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor de Habitação e Interesse Social.
O foco da reunião foi a abertura e a discussão do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Maranhão, que diagnosticará em parceria com o estado, prefeituras e o governo federal, as região maranhenses. A partir dos resultados, o Conselho Gestor formará planos de ações alinhados as políticas de habitação, com recursos e fontes de financiamentos planejados, além da viabilidade de recursos e projetos para algumas áreas de fomento, como a de remanescentes de quilombos.

"O treinamento de gestores e técnicos dará possibilidades para que os municípios estejam prontos para elaborarem os planos de habitação", disse o diretor da Geosistemas - empresa responsável pelo Plano -, Ivson Lemos.

O Plano terá uma duração de oito meses. No período, será estudada a metodologia de trabalho de habitação, técnicos de 71 municípios do Maranhão serão capacitados e estão previstos investimentos na ordem de R$ um bilhão e 600 mil para construção e reformas de 500 mil casas.

Segundo o secretário da Secid, Pedro Fernandes, a mobilidade urbana e o transporte público também serão assuntos trabalhados no Plano, que visa melhorar a acessibilidade da população a estes serviços. "Teremos sempre projetos iniciais que darão suporte para os gestores das cidades maranhenses. Pavimentação, saneamento e mobilidade urbana são as prioridades da Secid", disse Pedro Fernandes.
















FUNDAÇÃO PALMARES RECONHECE COMUNIDADES DE CHAPADINHA COMO TERRITÓRIO QUILOMBOLA


Depois de dois anos de luta pela titulação de terra, famílias das comunidades Barro Vermelho, Poço de Pedra e Prata dos Quirino em Chapadinha, receberam a regularização de terra para comunidades quilombolas do INCRA, a certidão de auto definição, emitida pela Fundação Palmares. Essa conquista teve participação importantíssima da Secretaria de Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Chapadinha em parceria com o STTR de chapadinha.


Os moradores nos relataram que as comunidades dos referidos povoados vêm sofrendo, como: ameaça de despejo de fazendeiros que se dizem donos da terra, prisões de pessoas da comunidade que resistiram as intimidações dos latifundiários, casas queimadas, animais mortos, etc. Vanda, se emocionou ao falar de uma situação difícil, que uma dessas comunidades passou. Segundo ela, há três anos a única escola do Barro Vermelho, foi fechada por determinação da prefeitura, situação que tem obrigado as crianças andarem 16 km todos os dias até o colégio mais próximo no lugar chamado Baturité.

O secretário de Igualdade Racial (Chico do Oh) destacou a importância dessas comunidades tem em receber o reconhecimento de uma fundação tão conceituada como a FUNDAÇÃO PALMARES, e que a partir de agora haverá mais facilidades de conquista de novos benefícios e melhoria de vida para os referidos moradores e que além dessas, outras comunidades do nosso município já estão em processo de andamento para serem reconhecidas também - destacou o Secretário.


Caso queira visualizar as comunidades reconhecidas direto pelo site da FUNDAÇÃO PALMARES, basta acessar o link a seguir e procurar as comunidades de Chapadinha:







http://www.palmares.gov.br/?page_id=88&estado=MA#